Bolívia: Presidente impulsiona projeto para eliminar imposto sobre
Em uma tentativa de reativar a economia e melhorar o clima de investimento, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou que enviará ao Parlamento um projeto de lei para suprimir vários impostos, entre eles o imposto sobre jogos de azar.
A proposta também contempla a eliminação do imposto sobre transações financeiras e do tributo sobre promoções empresariais. Segundo o Executivo, esses tributos representam menos de 1 por cento da arrecadação nacional, não justificam os custos administrativos associados e geram desconfiança entre os investidores.
O anúncio foi feito durante um encontro com trabalhadores da Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) em Cochabamba, onde Paz reiterou sua intenção de simplificar o sistema tributário. Além disso, defendeu a recente eliminação do imposto sobre grandes fortunas, instaurado durante o governo anterior de Luis Arce.
A supressão dos quatro tributos, o imposto sobre transações financeiras (ITF), o imposto sobre grandes fortunas, o imposto sobre jogos e o imposto sobre promoções empresariais, faz parte de um pacote de medidas orientado a estabilizar a economia e recuperar capitais. O mandatário apontou que políticas aplicadas em administrações anteriores provocaram a saída de cerca de US$7 bilhões nos últimos seis ou sete anos.
O ministro da Economia, José Gabriel Espinoza, reforçou esse diagnóstico, assegurando que esses impostos desincentivaram o investimento internacional e aceleraram a fuga de capitais. Paralelamente, o Governo adiantou que está trabalhando em um ajuste do Orçamento Geral do Estado para 2026, com o objetivo de reduzir o gasto público em pelo menos 30 por cento.
Paz destacou que é prioritário o retorno desses recursos ao país, já que sua reinversão permitiria dinamizar o emprego e a atividade econômica. Também considerou insuficiente o nível de investimento estrangeiro direto registrado em 2025, que alcançou US$247 milhões.
Segundo o Governo, a eliminação dos quatro impostos e o corte de 30 por cento do gasto público representam o primeiro passo de um conjunto de reformas que serão aplicadas de forma gradual até março.
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