Brasil aponta agora para o design das plataformas de apostas
O Brasil se prepara para abrir uma nova frente na regulamentação das apostas de quota fixa, desta vez focada no design das plataformas. O Governo visa os recursos visuais e de interação utilizados pelas casas de apostas que, segundo sua leitura, podem impulsionar os usuários a um jogo excessivo, um terreno que até agora havia ficado fora das medidas do setor.
A antecipação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Esfera Brasil, onde afirmou que o Estado avançará para limitar a publicidade e os modelos de design que estimulam esse tipo de conduta. Por enquanto, a pasta não especificou quais elementos concretos dos sites e aplicativos seriam abrangidos nem fixou um prazo para apresentar as novas regras, embora o objetivo seja impor limites a certos estímulos e características que favoreçam uma maior permanência ou frequência de jogo.
Durigan também ressaltou que a estratégia não se esgota nas empresas que operam dentro do marco legal, mas que o Governo continuará reforçando o combate contra as plataformas ilegais. Em paralelo, o Executivo já implementou mecanismos para impedir o acesso de pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade, entre eles a exclusão de cerca de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, aos quais se somaram cerca de 800.000 pessoas afastadas através do Desenrola 2.0 e outras 1,2 milhões que pediram voluntariamente seu afastamento por meio da plataforma centralizada de autoexclusão.
A iniciativa se insere em uma etapa de endurecimento regulatório que o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem implementando no setor, com restrições publicitárias, mecanismos de bloqueio de acesso e um discurso oficial cada vez mais crítico em relação às apostas online, mesmo mantendo a decisão de conservar um mercado regulado em vez de proibi-lo.
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