Brasil: Aumento de imposto em apostas para 22% financiará meio
Na última terça-feira, 2 de setembro, o deputado Vitor apresentou um novo projeto de lei no Brasil que propõe aumentar o imposto sobre as apostas para 22%. Esta iniciativa surge em um contexto onde o país, reconhecido por abrigar a maior biodiversidade do planeta, enfrenta sérios desafios na luta contra o desmatamento ilegal e a proteção de seus recursos naturais. Na justificativa do projeto, Vitor destacou a urgência de fortalecer financeiramente os órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o deputado, "nosso país abriga a maior biodiversidade do planeta e tem enfrentado o desafio de combater o desmatamento ilegal. Além da falta de funcionários, também faltam recursos para a fiscalização. É extremamente urgente uma maior contribuição financeira para os órgãos ambientais, como o Ibama e o ICMBio, para poder proteger nossas florestas, rios e, em última análise, o bem-estar de toda a sociedade".
O projeto detalha que os 10% adicionais nos impostos sobre as apostas seriam distribuídos da seguinte forma: 2,5% seriam destinados a pagamentos por serviços ambientais, outros 2,5% a projetos de recuperação de áreas degradadas, e os 5% restantes para custear as despesas de programas de combate a incêndios florestais e ao desmatamento ilegal na Amazônia. Atualmente, o Governo federal já apresentou uma medida provisória (MP) que eleva o imposto sobre as apostas para 18% do GGR (Gross Gaming Revenue ou Receita Bruta do Jogo).
Esta medida está sendo debatida em uma comissão mista do Congresso, composta por deputados e senadores. Se aprovada no Legislativo, a nova alíquota de 18% entraria em vigor a partir de 1º de outubro. A proposta de Vitor, que pode ser consultada em sua totalidade no portal oficial da Câmara dos Deputados, aguarda o início de sua tramitação legislativa. Se aprovada, o imposto sobre as apostas no Brasil alcançaria 22%, com um foco claro no financiamento de ações ambientais e na proteção da Amazônia, em um momento crítico para a sustentabilidade e o futuro ecológico do país.
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