Colômbia pode taxar mais o jogo devido à emergência climática
O ministro da Fazenda, Germán Ávila, confirmou que o setor de jogos está "sob a lupa" para financiar a recuperação das áreas afetadas pelas inundações. A medida surge após a suspensão provisória do IVA sobre o iGaming por parte da Corte Constitucional.
O Governo Nacional da Colômbia implementou um plano de contingência econômica para enfrentar os estragos da emergência climática, especialmente em regiões críticas como o departamento de Córdoba. Para financiar a reconstrução e o atendimento aos desabrigados, o Ministério da Fazenda estima uma necessidade preliminar de COP 8 bilhões (aprox. US$ 1,95 bilhão).
Embora a carga principal recaia sobre o imposto sobre o patrimônio das 15.000 maiores empresas do país, o setor de jogos de azar volta a ser uma peça-chave na estratégia de arrecadação. O ministro Germán Ávila explicou que está sendo avaliada a "modificação da estrutura do imposto", uma alternativa que já tem precedentes em situações de emergência anteriores.
O antecedente do IVA e a Corte Constitucional
O anúncio ocorre em um momento de incerteza jurídica para a indústria. Recentemente, a Corte Constitucional suspendeu provisoriamente o decreto de emergência que pretendia tributar com um IVA de 19% o Gross Gaming Revenue (GGR) dos jogos operados pela internet.
Diante desse freio judicial, o Executivo busca agora vias alternativas por meio de novos decretos que permitam acelerar a captação de recursos sem incorrer nos mesmos vícios legais que paralisaram a medida anterior.
Impacto na indústria
Para o setor de iGaming na Colômbia, esse possível aumento tributário representa um desafio à competitividade em um dos mercados mais maduros da região. Os operadores e associações do setor acompanham de perto o desenvolvimento desses decretos, alertando que um aumento na pressão fiscal poderia incentivar o retorno dos usuários ao mercado não regulado.
Por enquanto, o Ministério da Fazenda continua a análise técnica das medidas antes de apresentá-las formalmente ao Conselho de Ministros, enquanto a indústria permanece na expectativa de como a estrutura tributária será redefinida no curto prazo.
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