San Juan finaliza detalhes para abrir seu mercado de apostas online
Com a redação técnica finalizada, a Caixa de Ação Social espera a assinatura do decreto para iniciar o processo de licitação. O objetivo é combater o jogo clandestino com uma oferta regulada e segura.
A província de San Juan está prestes a se juntar formalmente ao mapa do jogo online regulado na Argentina. A Caixa de Ação Social (CAS), o ente regulador provincial, confirmou que já completou a elaboração do marco normativo e enviou o expediente ao Ministério da Fazenda para sua aprovação final.
Rolando Tello, gerente de Jogos da CAS, explicou ao jornal local La Provincia SJ que o trabalho técnico do organismo já foi concluído. O documento, que estabelece as regras do jogo para os futuros operadores, encontra-se agora em uma fase de revisão administrativa e política. Segundo o funcionário, assim que a Fazenda der o aval e o decreto for assinado, estarão em condições de lançar os editais de licitação.
Tello foi claro quanto à urgência que o organismo tem: assegurou que se a decisão dependesse exclusivamente da Caixa, o processo de licitação já estaria em andamento. No entanto, reconheceu que se trata de um procedimento complexo que requer a validação fiscal do Executivo.
Um marco moderno para frear o mercado negro
O atraso na implementação, que originalmente se esperava para o final de 2025, teve suas razões. O presidente da CAS, Juan Pablo Medina, havia indicado em dezembro que o processo levou mais tempo do que o estimado porque buscaram blindar a normativa.
Para isso, os técnicos sanjuaninos estudaram as legislações de outras províncias argentinas que já possuem mercados maduros, buscando replicar as melhores práticas em termos de tecnologia e fiscalização. O objetivo não é apenas arrecadar, mas ter ferramentas legais e tecnológicas para bloquear os sites de apostas ilegais que hoje operam sem controle na província.
Enquanto aguardam o sinal verde administrativo, a CAS continua trabalhando nos protocolos de Jogo Responsável e no monitoramento de plataformas clandestinas. A premissa das autoridades é que a única forma efetiva de proteger os apostadores e combater a ludopatia é oferecendo uma alternativa legal, supervisionada e transparente.
Etiquetas: Argentina, San Juan Argentina, regulamentação de apostas online San Juan, licença de apostas online San Juan