Lula insiste em proibir as apostas e choca com clubes e canais
Corinthians, Flamengo, Santos, Grêmio e Internacional ganharam títulos internacionais quando ainda não havia casas de apostas online no Brasil. Com esse argumento, Luiz Inácio Lula da Silva respondeu em Guarulhos aos clubes que o alertam sobre o custo de fechar o mercado regulado, e resumiu em uma ideia: o futebol continuará existindo mesmo que as casas de apostas desapareçam.
No dia seguinte, diante de militantes em Florianópolis, foi ainda mais direto. Disse que quer acabar com as apostas, que o tema está em discussão há cerca de dois meses dentro do Governo e que, se dependesse apenas dele, a decisão já estaria tomada. Antes de dar o passo, esclareceu, vai consultar o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Voltou a associar a atividade ao endividamento das famílias e acrescentou outro objetivo, o de perseguir a lavagem de dinheiro, os atos de corrupção e outras manobras associadas ao negócio. A perda de arrecadação, a seu ver, não deveria frear uma medida se o Executivo concluir que o dano social é maior.
O que falta é precisamente a medida. Dario Durigan havia dito em 18 de setembro que se trabalhava para endurecer as regras, mas que nada estava resolvido. Em uma declaração posterior, foi um passo além: embora o setor pague impostos, isso não o salva se o Executivo chegar à conclusão de que o dano para as pessoas é maior. Também confirmou que uma medida provisória está sendo analisada e que a discussão interna se move entre fechar tudo de uma vez ou começar apenas pelos cassinos online. A Fazenda calcula que um fechamento custaria ao fisco cerca de R$12 bilhões (US$2,333 bilhões) em arrecadação.
Dentro do oficialismo, convivem duas leituras. Uma sustenta que não convém avançar, porque essas receitas pesam em contas de 2027 que já se preveem apertadas e porque uma guinada assim prejudicaria a reputação do Executivo e a previsibilidade jurídica. A outra olha as pesquisas: com uma eleição presidencial acirrada em outubro, uma decisão dura poderia somar votos, sobretudo no eleitorado evangélico, que tem muito peso e rejeita de plano as apostas reguladas.
O futebol já fixou posição. Clubes, federações e entidades do esporte divulgaram um manifesto contra a proibição com assinaturas como as de Flamengo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Fluminense, Botafogo, Vasco, Cruzeiro e Atlético-MG. O documento admite que o crescimento do jogo gera custos sociais, mas propõe como saída mais regulamentação, mais fiscalização, mais prevenção e melhores ferramentas de proteção para o usuário. Seu alerta é duplo: as empresas autorizadas são hoje uma receita relevante para os clubes, e tirá-las do mapa empurraria os apostadores para o circuito clandestino.
A frente que se abriu nos últimos dias é a da televisão. Segundo O Dia, as três grandes redes do país têm negócios próprios no setor: a BetMGM tem a Globo como parceira, a Bet do Milhão está ligada ao SBT e a BandBet é uma operação da própria Band. Para elas, uma proibição não seria apenas uma queda no faturamento publicitário, mas um golpe em unidades de negócio próprias. Por isso, começaram a se movimentar em Brasília, buscam chegar ao Congresso e, sempre segundo esse meio, alertaram donos de afiliadas que também ocupam cadeiras legislativas de que a medida poderia ser levada à justiça por inconstitucional. Seu argumento de fundo coincide com o dos clubes: fechar o mercado autorizado não elimina a demanda, a desvia para operadores que ninguém controla.
O Brasil tem um mercado de apostas de quota fixa com licença federal desde 1º de janeiro de 2025, supervisionado pela Secretaria de Prêmios e Apostas. O Governo ainda não apresentou o texto da medida provisória, e a definição entre um fechamento total ou um corte focado em cassinos online e publicidade chega em plena campanha, a poucas semanas do primeiro turno.
Etiquetas: Luiz Inácio Lula da Silva, proibição de apostas no Brasil, manifesto de clubes brasileiros, medida provisória sobre apostas