Receita Federal: R$ 5 bi de apostas, governo mira R$ 10 bi
A Receita Federal apresentou nesta quinta-feira, 21, os resultados da arrecadação do primeiro semestre, destacando pela primeira vez o forte impacto da tributação sobre as apostas de cota fixa, que inclui tanto loterias quanto casas de apostas.
Entre janeiro e julho, o setor aportou R$ 4,73 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 2,1 bilhões vieram das loterias, cujos recursos têm destino legal específico, enquanto R$ 2,6 bilhões corresponderam a impostos tradicionais como Imposto de Renda, PIS/Pasep e Cofins pagos pelas empresas do setor.
O salto é evidente: somente em julho, a arrecadação foi de R$ 928 milhões, frente aos apenas R$ 8 milhões do mesmo mês em 2024, quando o mercado ainda não estava regulado.
Segundo Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise da Receita, a expectativa é que a arrecadação se duplique até o final do ano, alcançando a meta de R$ 10 bilhões definida pelo governo.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, qualificou os números como “atípicos”, dado que se trata de um mercado novo, e apontou que seu desempenho já começa a impactar outros tributos. O bom resultado do setor, por exemplo, impulsionou a arrecadação de PIS e Cofins, que somaram R$ 333 bilhões até julho, um aumento real de 4,64%.
Impacto no marco fiscal
Apesar do crescimento exponencial, a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, advertiu que o aumento de impostos sobre as apostas, junto com outras medidas como o aumento do IOF, não será suficiente para cobrir os objetivos do marco fiscal. O Brasil acumula déficits primários desde 2015 e o contexto internacional de baixo crescimento adiciona pressão sobre a arrecadação.
Para o governo, no entanto, a regulamentação das apostas representa uma nova fonte de receitas que pode ajudar a reduzir a dependência de tributos tradicionais. “Em princípio, não vejo problemas em alcançar a meta de R$ 10 bilhões este ano”, afirmou Gomide.
Crescimento exponencial
A Agência Brasil já havia mostrado em junho que somente em maio a arrecadação vinculada a apostas online cresceu 23.000% em relação ao mesmo mês de 2024, passando de R$ 4 milhões para mais de R$ 800 milhões.
Nos cinco primeiros meses do ano, o salto foi ainda maior: de R$ 7 milhões em 2024 para R$ 3 bilhões em 2025, um aumento superior a 40.000%.
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