São Paulo também avança para proibir a publicidade de apostas
A cidade de São Paulo poderá se tornar a próxima capital brasileira a restringir a publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos. Segundo a coluna Radar da revista Veja, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que sancionará, no mesmo dia de sua aprovação pela Câmara Municipal, um projeto de lei que proíbe anúncios de casas de apostas em mídias exteriores da capital paulista.
A proposta apoiada pela prefeitura é o PL 560 de 2025, de autoria do vereador João Jorge, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo a informação, o texto não interfere na operação das empresas de apostas, que é competência da União, mas restringe a exploração publicitária no espaço urbano do município, e entre as sanções previstas inclui multas e até a suspensão de licenças para quem descumprir a norma. A análise em plenário deverá ocorrer após o recesso parlamentar, no início de agosto.
Se aprovada, a maior cidade do país seguirá o movimento iniciado pelo Rio de Janeiro, cuja prefeitura publicou um decreto que proíbe a publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos e em locais privados sujeitos a autorização municipal. A medida passou a valer para mobiliário urbano, relógios digitais, pontos de ônibus, táxis, bicicletas compartilhadas e outros equipamentos sob gestão municipal. O prefeito Eduardo Cavaliere sustentou nas redes sociais que a partir daquele momento fica proibida qualquer publicidade exterior de apostas nas ruas e nos espaços públicos do Rio de Janeiro, e que a cidade, que é vitrine do país para o mundo, não pode se tornar uma galeria de casas de apostas ao ar livre como se isso fosse normal.
Posteriormente, Belo Horizonte também anunciou restrições semelhantes, com a proibição da veiculação de anúncios de apostas em espaços públicos controlados pelo município e em eventos organizados pelo poder público. Poucos dias antes, a capital mineira havia sido palco de um debate sobre a presença de anúncios de apostas online no transporte público, quando a Justiça de Minas Gerais emitiu uma decisão que ordenou a retirada da publicidade da marca Esportes da Sorte dos ônibus municipais.
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