As apostas bloqueadas no Chile reaparecem com outro domínio
A ordem ainda não tinha terminado de ser executada e já estava sendo evitada. Menos de 48 horas depois que a Subsecretaria de Telecomunicações instruiu os provedores de internet a cortar o acesso a 42 sites de apostas, várias dessas plataformas já haviam migrado para novos endereços para continuar atendendo jogadores chilenos. Em alguns casos, o truque foi mínimo, mudar uma letra ou um número do endereço original.
A reação era previsível e a própria Subsecretaria deixou a porta aberta para respondê-la, porque o procedimento contempla ir adicionando os domínios, subdomínios e sites espelho que forem detectados, sempre que a Superintendência de Cassinos de Jogo os verificar antes. O ponto que os especialistas discutem é se essa corrida pode ser vencida.
Macarena Carvallo, que presidiu o conselho da Polla Chilena de Beneficencia e hoje dirige a Clínica Jurídica da Universidad del Alba, opinou ao G5 Noticias que bloquear os 42 sites era necessário, mas claramente insuficiente diante da capacidade de adaptação dessas plataformas. Sua proposta é que o problema não se resolve domínio por domínio, mas com uma regulamentação que defina quem pode operar, com quais condições e sob qual fiscalização.
Da indústria autorizada, a leitura foi semelhante, embora com outra ênfase. Cecilia Valdés, presidente executiva da Associação Chilena de Cassinos e Jogos, valorizou a ordem à Rádio Bío Bío, mas advertiu que ela não toca no cerne da questão, e apontou uma contradição dentro do próprio Estado: o sinal do Governo não condiz com o do Serviço de Impostos Internos, que meses atrás habilitou um mecanismo para que essas mesmas plataformas pagassem o IVA digital.
A Agrupación Chilena de Plataformas de Apuestas en Línea objetou a medida por outra frente. Sustenta que a resolução inclui domínios e operadores que não faziam parte do recurso de proteção original nem estavam compreendidos na sentença. A associação voltou a pedir que se avance com o projeto de lei que criaria um marco específico para as apostas online, e lembrou que pelo menos 25 operadores fizeram o primeiro pagamento do IVA digital, o que, em sua opinião, prova disposição em cumprir com as obrigações tributárias que o Estado lhes fixou.
O bloqueio segue seu curso enquanto isso. A Subsecretaria o defende como cumprimento estrito do que os tribunais resolveram, e a subsecretária Romina Garrido pediu às empresas de telefonia que agissem com a maior celeridade possível. Mas a primeira prova prática deixou à mostra o limite do instrumento: uma medida judicial que leva semanas para ser processada é neutralizada em horas com uma mudança de domínio.
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