Colômbia freia aumento de impostos ao iGaming: Meta fiscal em suspenso
A Colômbia enfrenta um novo revés em matéria tributária. A Comissão Quarta do Senado decidiu arquivar o projeto de reforma fiscal do Governo, uma iniciativa que buscava, entre outros pontos, elevar a carga tributária sobre as apostas online e arrecadar COP16,3 bilhões (US$4,3m) para apoiar o Orçamento Geral da Nação 2026.
A votação, realizada na terça-feira, 9 de dezembro, terminou com nove votos contra e apenas quatro a favor, deixando sem base uma das principais apostas do Ministério da Fazenda. As Comissões Econômicas Conjuntas já haviam aprovado o orçamento do próximo ano, mas a reforma era fundamental para garantir novas fontes de receita. No ano passado, uma proposta semelhante do presidente Gustavo Petro também havia sido rejeitada.
Diante da derrota legislativa, o ministro da Fazenda, Germán Ávila, não descartou medidas excepcionais. Questionado sobre a possibilidade de decretar uma emergência econômica para introduzir novos impostos, afirmou: “Vamos analisar todas as medidas que forem necessárias. Não descartamos nenhuma alternativa para assegurar o cumprimento das metas e dos compromissos sociais”. Acrescentou que o presidente Petro foi claro ao afirmar que devem ser adotadas “as medidas necessárias” para sustentar o equilíbrio fiscal de médio prazo.
Um dos pontos mais controversos do projeto era a intenção de aplicar IVA de 19 por cento aos jogos de azar. O setor já havia rejeitado essa medida quando o Executivo a implementou por decreto em fevereiro, amparando-se na figura de comoção interna. Em teoria, tratava-se de um imposto extraordinário válido por 90 dias, mas sua vigência foi estendida durante todo o ano.
As empresas do ramo alertaram que o IVA afetou diretamente a operação do mercado regulado e reduziu os recursos destinados ao sistema de saúde. Segundo a Federação Colombiana de Empresários de Jogos de Sorte e Azar (Fecoljuegos), entre março e junho de 2025 houve uma queda de 32 por cento nas receitas operacionais reais, uma tendência que, alertam, poderia se aprofundar com novos impostos.
Com o arquivamento do projeto, o Governo deverá avaliar alternativas para fechar o déficit e sustentar os programas sociais sem o aumento tributário previsto sobre o jogo online.
Etiquetas: Colômbia, impostos sobre apostas na Colômbia, apostas online Colômbia