Reino Unido pode aumentar imposto sobre jogos para combater pobreza
O debate fiscal sobre a indústria do jogo no Reino Unido volta ao centro das atenções. De acordo com fontes do Parlamento e dos think tanks Social Market Foundation (SMF) e Institute for Public Policy Research (IPPR), o Governo analisa aumentar os impostos sobre o jogo para financiar a eliminação do limite de benefícios por filho, uma medida que busca aliviar a situação de mais de 250.000 crianças em situação de pobreza.
Eliminar o limite de dois filhos nos benefícios sociais teria um custo aproximado de £3.000 milhões, segundo cálculos do Tesouro. Diante deste desafio orçamentário, os assessores econômicos do Executivo veem no setor do jogo uma margem tributária subutilizada.
Durante uma entrevista à ITV News, o primeiro-ministro Sir Keir Starmer afirmou: “Não terei que esperar muito mais para anunciá-lo, mas não falaria em reduzir a pobreza infantil se não tivesse claro que vamos agir de forma decidida para fazê-lo”.
Detalhes da proposta fiscal
A proposta debatida em Westminster apresenta os seguintes ajustes:
- Imposto sobre o jogo online (cassinos): de 21% para 50%.
- Imposto sobre as máquinas caça-níqueis: de 20% para 50%.
- Imposto geral sobre apostas não vinculadas a corridas: de 15% para 25%.
Segundo o IPPR, essas mudanças permitiriam arrecadar até £3.200 milhões anuais, valor suficiente para cobrir o custo total da eliminação do limite de benefícios e destinar parte dos fundos a programas de apoio familiar.
O ex-primeiro-ministro Gordon Brown apoiou publicamente a medida e comparou os impostos do jogo com os de outros produtos tributados:
“O imposto sobre os cigarros chega a 80% e o do álcool a 70%, enquanto o jogo online paga apenas 21%. Há margem para mudança. Os operadores podem contribuir mais, e esse dinheiro deveria ajudar a tirar milhares de crianças da pobreza”, declarou à Sky News.
Advertências do setor do jogo
A proposta gerou preocupação na indústria. O Conselho de Apostas e Jogos (BGC) alertou que um aumento tão elevado poderia enfraquecer a competitividade do mercado regulado e empurrar os jogadores para plataformas não autorizadas.
O órgão lembrou o precedente dos Países Baixos, onde um aumento tributário similar resultou em queda da arrecadação fiscal devido à fuga de jogadores para o mercado ilegal, segundo dados do regulador local KSA.
“Aumentar os impostos de forma desproporcional pode ser contraproducente. O mercado cinza cresce quando as regulações e os impostos deixam de ser razoáveis”, afirmou um porta-voz do BGC.
Contexto político e econômico
O debate chega em um momento em que o Reino Unido busca reforçar suas finanças públicas e cumprir com os compromissos sociais do novo governo trabalhista. A reforma fiscal sobre o jogo se apresenta como uma alternativa viável para aumentar receitas sem afetar diretamente as classes médias, embora seu impacto no setor privado seja objeto de intenso debate parlamentar.
O Orçamento de Outono, que será apresentado no final de novembro, confirmará se o aumento do imposto sobre o jogo fará parte do plano econômico do Executivo e se se concretizará como uma das medidas principais para combater a pobreza infantil no país.
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