Paraguai: Novas licenças de apostas esportivas a partir de 2026
A Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT) analisa a possibilidade de iniciar um processo licitatório para conceder novas licenças de apostas esportivas no país durante o ano de 2026. A definição dependerá de um parecer jurídico que atualmente está em avaliação dentro do órgão.
A informação foi confirmada pelo diretor da DNIT, Oscar Orué, durante sua participação no programa Play 360, conduzido por Lorena Rojas e transmitido pela América Streaming e América TV Paraguai. Na entrevista, Orué se referiu ao alcance da nova legislação sobre jogos de azar e aos cenários que se abrem para o mercado local.
Segundo explicou o funcionário, a normativa vigente habilita a incorporação de dois operadores adicionais de apostas esportivas. No entanto, a DNIT deve determinar primeiro se a chamada para licitação pode ser realizada antes do término do contrato atual ou se é necessário aguardar seu vencimento.
“A análise está nas mãos da área jurídica. Precisamos definir se é procedente avançar com a licitação no próximo ano ou se devemos esperar o término do contrato vigente. Uma vez que isso esteja claro, só então poderemos trabalhar no edital de bases e condições”, assinalou Orué durante o programa.
O contrato atualmente em vigor foi assinado sob o marco legal anterior e concedeu exclusividade a um único operador, Aposta.la, cuja concessão se estende até 2028. Contudo, a entrada em vigor da nova lei modifica o esquema anterior e habilita um modelo com maior concorrência no segmento de apostas esportivas.
Desde a DNIT indicaram que um dos objetivos centrais do eventual processo licitatório é avançar para um mercado mais aberto, reduzindo a concentração atual e promovendo a incorporação de novas tecnologias na operação do jogo. Nesse sentido, a definição jurídica será chave para estabelecer os prazos e o alcance da futura licitação.
Enquanto se aguarda uma resolução formal, o debate sobre a abertura do mercado de apostas esportivas no Paraguai começa a tomar forma, com expectativas tanto do setor público quanto dos atores privados interessados em participar de um novo cenário regulatório.
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