O Centrão aposta em flexibilizar a proibição após o segundo turno
O bloco parlamentar que define maiorias no Brasil já tem um plano para a medida provisória que proibiu as apostas. Integrantes do Centrão pretendem modificar no Congresso Nacional a norma que Luiz Inácio Lula da Silva assinou, e a estratégia, segundo publicou a Folha de S.Paulo, consiste em retomar as negociações após o segundo turno presidencial de 25 de outubro. A proposta que circula é a mesma que vem ganhando terreno: manter o cassino online proibido e voltar a habilitar as apostas esportivas.
Os atores por trás da movimentação estão identificados. Estão envolvidos parlamentares com acesso às casas de apostas, e também a Confederação Brasileira de Futebol e os clubes, que saíram em busca de alguma alternativa diante do fechamento completo do mercado após terem perdido de repente seus principais patrocinadores.
O cálculo eleitoral do grupo é explícito. Uma vitória de Flávio Bolsonaro aparece como o cenário mais favorável, porque o candidato criticou a proibição e apoia a aposta atrelada ao evento esportivo, embora tenha defendido publicamente a restrição sobre os cassinos online. Ainda assim, os parlamentares acreditam que haveria margem para negociar uma flexibilização mesmo com Lula reeleito, e pensam em apoiar-se nas consequências da medida sobre o patrocínio esportivo, sobre a publicidade e sobre as receitas do setor.
O estado em que ficou o trâmite dá tempo a essa estratégia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para 13 de outubro o encerramento do prazo de emendas, das quais já se contabilizam 48, e a comissão que tem que debater o texto não seria constituída antes de novembro, enquanto a proibição segue plenamente vigente.
O deputado Bebeto foi um dos mais rápidos. Na segunda-feira, 5 de outubro, com as eleições recém-passadas, apresentou quatro emendas para defender que as casas de apostas continuem operando, com a ideia de que a proibição atinja apenas o mercado ilegal, ou seja, as plataformas que não têm a autorização do Ministério da Fazenda. Ali se concentram os riscos reais para o consumidor, a integridade esportiva e a arrecadação pública, sustentou o legislador, que também argumentou que a experiência internacional e a própria trajetória recente do Brasil demonstram que uma proibição generalizada não elimina a demanda por apostas.
A indústria, no entanto, não compartilha o entusiasmo por essa saída intermediária. As empresas argumentam que habilitar somente as apostas esportivas não seria suficiente para preservar nem os patrocínios nem a arrecadação tributária, porque o cassino online representaria cerca de 70% do que as companhias ganham. Durante 2025, o setor deixou quase BRL 9 bilhões em impostos, cerca de USD 1,8 bilhão.
Esse 70% é o número que quebra o acordo político antes que ele seja assinado. A divisão para a qual todos convergem, apostas esportivas sim e cassino não, devolveria ao setor sua face mais visível e tiraria a parte onde está o dinheiro, com o que as companhias ficariam com a obrigação de sustentar patrocínios e carga fiscal usando a margem menor. Dito de outro modo, o patrocínio esportivo que os clubes querem recuperar é pago com o cassino que a mesma proposta deixa proibido, e aí está a contradição que a negociação de novembro terá que resolver. O outro sinal do momento é de calendário, porque um bloco que decide esperar o segundo turno para negociar está admitindo que o conteúdo da norma depende menos do debate parlamentar do que do resultado de 25 de outubro.
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